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Plano de Urbanização da Cidade de Ondjiva

ELABORAÇÃO
Em parceria com a SINFIC, SA entre 2003 - 2005
CLIENTE
Governo da Província do Cunene (Angola)

Fundada após a I Guerra Mundial e a consolidação da fronteira Sul de Angola, a cidade
de Ondjiva teve, desde o início, um propósito administrativo e militar associado
a protecção dos territórios a Sul do Cunene. Por este motivo foi também um dos centros mais afectados durante as fases de conflito, sobretudo no período após a independência.
A destruição e degradação do aglomerado, a afluência massiva de população à cidade
e a ocupação espontânea do seu território deixaram, no pós 2002, um cenário precário que esteve na base da elaboração do Plano de Urbanização da Cidade de Ondjiva.
O Plano de Urbanização teve ainda outra preocupação central, directamente relacionado com a sua condição geográfica. Inserida numa grande Bacia de Sedimentação,
que abrange também o Norte da Namíbia, Ondjiva observa inundações periódicas durante a época das chuvas, denominadas por “Efundjia” que impõe fortes restrições às actividades humanas e consequentemente á expansão urbana, o que torna indispensável o reconhecimento dos leitos de cheia e a consequente constituição de reservas ambientais.





Tendo em conta esta realidade, o Plano de Urbanização da Cidade de Ondjiva (PUCO) visou entre outros aspectos:
-- Salvaguardar as características próprias da Bacia de Sedimentação onde a cidade está
-- inserida, nomeadamente o sistema de chana-mufito, e respectivo ciclo hidrológico
-- e sistema de vegetação associado;
-- A reserva de áreas para implementação de equipamentos e espaços públicos;
-- A concepção de uma estrutura viária mais abrangente e hierarquizada em função
-- da ocupação do solo, incluindo a definição de traçados para vias de circulação exterior
-- para autonomização da circulação regional de ligação entre Huíla-Namíbia e Cuando
-- Cubango-Namíbia;
-- A definição de áreas a afectar a usos industriais e logísticos, em zonas periféricas junto
-- saída Sul, no sentido da fronteira com a Namíbia;
-- A definição dos traçados das principais redes de infra-estruturas básicas, necessárias
-- ao funcionamento da cidade;
-- Requalificação e expansão do actual centro da cidade, apostando na reconversão
-- urbanística da áreas de ocupação espontânea na sua envolvente;
-- Apontar soluções para a reabilitação e ampliação das redes de infra-estruturas básicas,
-- em particular no âmbito do saneamento e abastecimento de água;
-- Definição e programação de acções destinadas à requalificação e reconversão
-- urbanística, em particular para resposta nas áreas de ocupação espontânea.

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