EM CURSO <REVISÕES DE PLANOS URBANÍSTICOS
Revisões de Planos Urbanísticos (PDL, PUCO e PUN)

DATA
2008
CLIENTE
Ministério do Urbanismo e Habitação (Angola)

Enquadradas num programa do Ministério do Urbanismo e Habitação de Angola (MINUH) para difundir e implementar Instrumentos de Planeamento Territoriais à escala nacional, as revisões do PDL, PUCO e PUN, visam uma compatibilização dos instrumentos já existentes com as recentes alterações no quadro legal dos Planos territoriais, assim como a actualização dos respectivos modelos de ordenamento às fortes transformações decorridas recentemente nos espaços urbanos.

Plano Director do Lubango (PDL) - Enquadramento de projectos estratégicos para a cidade
O aumento exponencial da população urbana e a consequente ocupação dos terrenos livres dentro do perímetro urbano foram os factores decisivos para a revisão antecipada do PDL, que ter por objectivo central é a definição de um modelo espacial mais abrangente.
A revisão deverá enquadrar um conjunto de projectos estratégicos para a cidade como
os projectos associados ao CAN 2010, os projectos habitacional Ondjiweto e da Casa Civil, as Reservas fundiárias do estado para fomento habitacional e o aproveitamento
do ramal periférico dos caminhos-de-ferro para transporte urbano e limite do perímetro urbano.

Plano de Urbanização da Cidade de Ondjiva
A revisão do plano de Ondjiva justifi ca-se, não apenas pelo acentuado aumento
da população urbana, mas também por uma ocupação do espaço desregrada e em desconformidade com o modelo de ordenamento estabelecido.

Plano de Urbanização de Namacunde
A Vila de Namacunde sofreu poucas alterações desde a conclusão do Plano de Urbani-
zação, prevendo-se uma revisão centrada na compatibilização como as alterações mais recentes no quadro legal do ordenamento do território.